A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), monitora a elevação dos preços dos combustíveis em Mato Grosso, em razão do impacto da recente elevação do preço do petróleo no mercado internacional, associada ao conflito no Oriente Médio.
“O objetivo é monitorar a evolução dos preços não apenas na revenda ao consumidor, mas também na distribuição, para verificar a dinâmica de formação de preços ao longo da cadeia de comercialização”, explica a secretária-adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro Gomes.
A ação atende recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil). Em Mato Grosso, o monitoramento de mercado será feito de forma articulada entre o Procon Estadual e as 52 unidades de Procons Municipais.
Além do monitoramento, o órgão de defesa do consumidor irá analisar o relatório de preços de combustíveis divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com foco na evolução dos valores médios praticados em Mato Grosso nos últimos 30 dias.
A Coordenação de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon-MT também solicitou informações à Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) sobre os preços de distribuição e revenda dos combustíveis no estado.
Entre os dados solicitados à Sefaz estão o detalhamento por produto, período, base de distribuição, região, município, entre outros que permitam a análise da cadeia de comercialização e formação dos preços.
O Procon Estadual está notificando todas as distribuidoras de combustíveis para apresentarem informações, documentos e notas fiscais sobre operações de aquisição e venda de combustíveis, bem como de formação do preço e composição da margem de lucro por litro.
De acordo com o coordenador de Fiscalização do Procon-MT, André Badini, as notificações começaram a ser entregues na quinta-feira, 12. O prazo para as distribuidoras encaminharem os dados ao Procon é de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação. Foram solicitadas informações sobre os preços dos últimos 30 dias.
“O Procon Estadual coordenará o monitoramento do preço de revenda nos municípios de Mato Grosso em conjunto com os Procons Municipais, promovendo uma ação articulada de monitoramento e fornecendo orientações e subsídios técnicos”, esclarece o coordenador.
As unidades municipais de Procon deverão informar ao Procon-MT as ocorrências de elevação relevante nos preços de revenda de combustíveis, indicando sempre que possível as datas dos reajustes, os produtos afetados, os percentuais ou valores aproximados observados, a existência de reclamações de consumidores, entre outras informações.
Com base nos dados coletados, o Procon Estadual fará a análise e relatório técnico sobre os reajustes. “Se forem identificadas elevações injustificadas de preço, práticas abusivas, aumentos coordenados ou distorções compatíveis com o mercado, o órgão de defesa do consumidor poderá instaurar procedimento administrativo e poderá multar os fornecedores. O relatório também será encaminhado à Senacon e outros órgãos que atuam na defesa do consumidor para que sejam tomadas as providências necessárias”, salienta o coordenador de Fiscalização do Procon-MT. (Com Procon/Setasc-MT)
