A sustentabilidade da agricultura e sistemas de produção resilientes e inclusivos para enfrentamento das mudanças climáticas se destaca entre os principais pontos da Declaração Ministral apresentada nesta sexta-feira, 13, na reunião ministerial do Grupo de Trabalho de Agricultura do G20 – última etapa de debates do grupo.
Realizada nos dias 12 e 13, no município de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso, a reunião ministerial ocorreu logo após a rodada de reuniões técnicas que aconteceram nos ias 10 e 11, no mesmo local. Os encontros contaram com a participação de 43 delegações dos países membros do G20 e organismos internacionais convidados, registrando a maior adesão de ministros desde a criação do GT Agricultura, em 2011.
Ao todo, 23 ministros e autoridades ministeriais, além de representantes de quase 50 países chegaram a um consenso, depois de cinco anos, para a elaboração da Declaração Ministerial. Em 38 tópicos, divididos em quatro eixos temáticos, os ministros concordaram na implementação de políticas públicas voltadas à sustentabilidade da produção de forma a garantir a segurança alimentar e nutricional do planeta e, ao mesmo tempo, combater os efeitos adversos das mudanças climáticas.
O GT Agricultura, sob a presidência pro tempore do Brasil, trabalhou as seguintes prioridades: Sustentabilidade nos sistemas agroalimentares em seus múltiplos aspectos; ampliar a contribuição do comércio internacional para a segurança alimentar e nutricional; elevar o papel essencial da agricultura familiar, camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais na agricultura e nos sistemas alimentares sustentáveis, resilientes e inclusivos e promover a integração da pesca e aquicultura sustentáveis nas cadeias de valor locais e globais.
Para chegar ao documento final, os pontos foram discutidos ao longo de todo o ano. A primeira reunião do GT Agricultura foi realizada em fevereiro. Em abril ocorreu uma nova rodada, nos meses de maio e junho novos encontros com debates específicos para a agricultura familiar, pesca e aquicultura, aspectos científicos e pesquisa agropecuária.
No Brasil, o GT Agricultura foi coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com participação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Pesca e Aquicultura (MPA), além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Diferente da carta apresentada pelo Grupo de Trabalho nos últimos cinco anos, a Declaração Ministerial representa um compromisso dos países signatários na implementação das políticas públicas estabelecidas no documento e serve para nortear a adoção das medidas pelas respectivas nações.
O documento também contou com a contribuição de grupos paralelos ao G20, ligados aos setores privados, comunidade científica, entre outros. Destes apontamentos, a Declaração destaca a necessidade de modelos de financiamento e colaboração para apoiar os produtores rurais na transição para um sistema alimentar global inclusivo e com aumento de produtividade, fortalecimento da cooperação multilateral na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza – instituída na presidência brasileira do G20 – produtos da pesca e aquicultura na contribuição de uma alimentação saudável e nutritiva, além do engajamento das comunidades na transição para garantir um futuro energético justo e sustentável.
A Declaração ainda tem foco nos parâmetros a serem discutidos no âmbito da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza a ser discutida na cúpula de líderes do G20 em novembro deste ano. (Com Imprensa Mapa)
