Proprietários de áreas do antigo Recanto dos Macucos, agora oficialmente denominado bairro Colina Verde, viveram um dia histórico nesta quinta-feira, 15 de janeiro, quando a Prefeitura de Lucas do Rio Verde entregou 78 matrículas de imóveis. A ação marca a primeira etapa do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e representa a concretização de um sonho aguardado por mais de duas décadas pelas famílias da comunidade.
A Regularização Fundiária Urbana é uma das ações estruturantes da gestão municipal, voltada à promoção do ordenamento urbano, da justiça social e do desenvolvimento sustentável, garantindo que os bairros cresçam de forma organizada e em conformidade com a legislação.
“É um momento muito importante, de realização, de entrega de títulos de propriedade, que traz o sentimento de pertencimento, dignidade e segurança jurídica. Isso permite que as pessoas invistam e também que o município possa investir em infraestrutura, como pavimentação asfáltica, iluminação e água tratada, promovendo qualidade de vida”, comemorou o prefeito Miguel Vaz ao destacar o impacto social e humano da regularização.
O prefeito relembrou ainda situações vividas pela comunidade antes do processo. “Quando a gente não se conforma com uma situação, vai atrás do problema. Assumimos o compromisso com o bairro e trabalhamos para resolver.”
O vice-prefeito Joci Piccini ressaltou o respeito ao direito das famílias e a visão de futuro para o bairro. “Essa é mais uma história que chega ao fim com sucesso, com o direito de quem tem. Tenho certeza de que, no futuro, teremos muito orgulho deste bairro, com desenvolvimento, cultura, sucesso e respeito ao meio ambiente, um lugar importante para Lucas do Rio Verde”, destacou.
Para o diretor do Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde e presidente da Comissão de assuntos Fundiários do Poder Judiciário, juiz Evandro Juarez Rodrigues, o momento simboliza o resultado de um longo trabalho institucional conjunto. “Trazer a propriedade, o título, que é a garantia da propriedade, após diversos processos, com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e Prefeitura, é motivo de muito orgulho. Houve muita emoção dos moradores. É o fim de um período longo e o início de novos recomeços”, afirmou.
Representando a comunidade, o presidente da Associação de Moradores do bairro Colina Verde, Roberto Pereira, emocionou-se ao relembrar a trajetória de luta. “Há 20 anos nós estávamos sendo despejados e decidimos ficar juntos e lutar pelo que é nosso. Até que Deus colocou o Miguel Vaz na nossa vida, um prefeito que tomou nossas dores. Hoje eu me sinto muito realizado por tudo o que vivemos e conquistamos”, declarou.
Vereadores destacam ato histórico
Os parlamentares de Lucas do Rio Verde destacaram a importância da Regularização Fundiária Urbana como instrumento de justiça social, cidadania e dignidade.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Airton Callai, frisou que a regularização do bairro Colina Verde representa um momento importante para as famílias. “Por muitos anos, os moradores daqui viveram em uma área marcada por alagamentos, isolamento e insegurança jurídica. A Reurb garante dignidade a essas famílias, que agora passam a ser, de fato, donas de seus imóveis, com acesso a financiamentos, melhorias habitacionais e aos serviços públicos. Ressalto o trabalho e a determinação da gestão do prefeito Miguel Vaz e do vice-prefeito Joci Piccini, além das equipes envolvidas, demonstrando o compromisso do município em cuidar das pessoas, independentemente da região onde vivem”, afirmou.
Para a vice-presidente da Câmara, vereadora Nadir Santana, o momento representa um marco de prosperidade. “É um momento histórico para o nosso município, fruto de um trabalho feito a muitas mãos, com planejamento e organização. Hoje, selamos esse compromisso com as assinaturas das matrículas entregues aos moradores”, ressaltou.
“Estamos muito felizes. Acompanhamos a luta desse povo que mora aqui no Colina Verde, antigo Macuco, e nos alegra ver a satisfação no olhar de cada um celebrando esta grande conquista”, acrescentou a vereadora Débora Carneiro.
“A entrega da titulação de terras marca um começo positivo para a região, garantindo segurança jurídica aos moradores. Com a documentação, as famílias passam a ter mais confiança para investir, acessar crédito e desenvolver suas propriedades. A medida fortalece a economia local e chega em um momento decisivo para o bairro”, enalteceu o vereador Hélio Kaminski.
“Acompanhei todo esse processo antes de me tornar vereador e é muito satisfatório ver os bons frutos colhidos. A ação representa a realização de um sonho antigo dos moradores e um avanço significativo para garantir dignidade e cidadania a todos”, disse o vereador Jackson Lopes.
“Ver tantas famílias felizes nos deixa, enquanto vereadores, ainda mais realizados. É um sonho que saiu do papel em forma de matrícula, representando mais um grande passo para a região do Colina Verde”, sublinhou o vereador Josias Ferreira Lemes. Suplente do União Brasil, ele tomou posse há poucos dias na cadeira do vereador Gilson Urso, que assumiu a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Moradora do bairro Colina Verde, Ana Paula da Silva Fermino, de 40 anos, estava ansiosa pela chegada deste dia. “É uma conquista abençoada. Pensar que vou poder deitar no meu travesseiro com a consciência tranquila, na certeza de ter uma propriedade garantida, totalmente minha, sem medo de ser retirada da gente”, agradeceu.
Todo o processo de regularização foi conduzido em conformidade com a Lei Federal nº 13.465/2017, o Decreto Federal nº 9.310/2018 e demais normas vigentes. A concretização desta primeira etapa da Regularização Fundiária Urbana só foi possível graças ao empenho e à dedicação de diversas instituições e equipes, entre elas: Procuradoria-Geral do Município; Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Cidade; Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria de Assistência Social e Habitação; Comissão de Assuntos Fundiários do Poder Judiciário; Cartório do 1º Ofício Magalhães; Fórum da Comarca de Lucas do Rio Verde; Comissão de Direito Imobiliário; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A entrega das matrículas marca não apenas o reconhecimento legal dos imóveis, mas também o início de uma nova fase de desenvolvimento, inclusão e qualidade de vida para o bairro Colina Verde e seus moradores. (Com Ascom Prefeitura e Câmara)
