A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres foi oficialmente inaugurada nesta sexta-feira, 24, marcando “o início de um novo ciclo de industrialização em Mato Grosso”, conforme destacou o governador Mauro Mendes.
O gestor de Mato Grosso lembrou que a obra era aguardada há 35 anos, desde que foi autorizada a criação da ZPE no município, e que a partir de 2019 o governo do Estado retomou a obra e iniciou um amplo processo de regularização jurídica e administrativa, concluído em 2023, que permitiu destravar definitivamente o projeto.
“Hoje nós estamos inaugurando oficialmente essa zona de processamento de exportação. São empresas que vão poder se instalar aqui, vocacionadas para exportar, com uma série de benefícios, e o que é melhor: isso gera emprego, cria oportunidades para Cáceres, para a região oeste e para Mato Grosso. É o início de um marco na industrialização do nosso estado. Aqui vai nascer um polo exportador, que vai transformar o perfil econômico da região e gerar oportunidades para milhares de famílias”, sublinhou o governador.
Com investimento de R$ 51,3 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a ZPE oferece regime tributário, administrativo e cambial diferenciados, que ampliam a competitividade das indústrias instaladas e estimulam a geração de empregos e renda.
A área conta com 247 hectares, divididos em cinco módulos e 341 lotes industriais, com infraestrutura completa — recinto aduaneiro, área administrativa, armazéns e sistemas de controle modernos. O alfandegamento foi aprovado pela Receita Federal em março de 2024, viabilizando o início efetivo das operações.
Integração sul-americana
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou da inauguração e ressaltou que que a ZPE é um instrumento que estimula a exportação e o comércio exterior, em que os setores que exportam encontram facilidades, o que é fundamental para que o país possa crescer.
“Os setores que exportam, estando numa ZPE, têm uma facilidade, tem um ganho do ponto de vista econômico que ajuda no processo da exportação. E nós estamos aqui quase na fronteira, em Cáceres, que é um município grande, já com uma indústria instalada, e com a ZPE poderá atrair mais investimentos, trazendo mais emprego e renda para a população”, salientou Alckmin.
O presidente também destacou que a ZPE está localizada estrategicamente em uma das rotas de Integração Sul-Americana, a rota do Quadrante Rondon, e pode fortalecer o comércio com os países vizinhos e a Ásia.
Alckmin afirmou, ainda, que vai conversar com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, para destravar a Hidrovia Paraguai-Paraná. A via fluvial na bacia do Rio da Prata conecta cinco países sul-americanos: Brasil, Paraguai, Bolívia, Argentina e Uruguai.
Avanço histórico
Para o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel, a inauguração ZPE de Cáceres é um marco histórico que simboliza o novo ciclo de industrialização e desenvolvimento regional do estado. Ele destacou que a Fiemt é uma das acionistas do empreendimento e ressaltou que a concretização da ZPE é resultado da união entre governo e setor produtivo. “Este é o resultado de uma união que gera resultados concretos. A partir de agora, Cáceres ocupa um novo patamar no mapa do desenvolvimento. E com a economia aquecida e forte, quem mais ganha é a população — porque todo desenvolvimento econômico só faz sentido quando gera oportunidades e melhora a vida das pessoas”.
Estrutura
Com 247 hectares, divididos em cinco módulos e 341 lotes industriais, a área conta com infraestrutura completa — recinto aduaneiro, área administrativa, armazéns e sistemas de controle modernos. O alfandegamento foi aprovado pela Receita Federal em março de 2024, viabilizando o início efetivo das operações.
O espaço industrial já conta com a empresa TRC Agroflorestal, que produz placas de madeira e teca.
Exportação
ZPEs são áreas de livre comércio destinadas à produção de bens para exportação e à prestação de serviços vinculados à atividade exportadora. Elas podem contribuir para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais.
A produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas a suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação. (Com informações Secom-MT, Fiemt e Secom da Presidência da República)
