Os impactos da Reforma Tributária no setor produtivo da região estão na pauta do Seminário Centro-Oeste | Mato Grosso, que acontece nesta quarta-feira, 25 de junho, na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).
Promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), que percorre o Brasil com seminários, cursos e debates sobre os desafios e transformações do sistema tributário nacional, o evento, que tem correalização da Fiemt, é um dos principais encontros regionais para discutir os desafios do Centro-Oeste em relação à reforma tributária.
O encontro faz parte do projeto nacional “Minas é Integração” e será realizado no auditório da Fiemt, das 8h às 18h. Quatro painéis integram a programação, com temas essenciais para a indústria, o agronegócio e o poder público.
O primeiro painel, com início às 9h, terá como foco o federalismo e os desafios da Reforma Tributária para o Centro-Oeste, abordando a tributação das sociedades cooperativas e do agronegócio, os impactos da implementação do IBS e da CBS nas operações de importação e exportação, além do fim dos benefícios fiscais do ICMS.
Na sequência, a partir das 11h, o segundo painel tem como tema a transição do sistema tributário, com destaque para o aproveitamento dos saldos credores de ICMS, PIS/COFINS e IPI, além da extinção de débitos tributários.
O terceiro painel, com início às 14h, abordará o Comitê Gestor do IBS e os desafios regionais, tratando de temas como harmonização, fiscalização, lançamento de ofício e o funcionamento do fundo de compensação dos benefícios fiscais do ICMS.
Encerrando o seminário, o quarto painel, às 16h, vai tratar dos novos princípios constitucionais tributários, com foco nos impactos para as compras governamentais, reequilíbrio de contratos administrativos e o tratamento do Simples Nacional.
As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo site Abradt (https://abradt.org.br/evento/seminario-da-regiao-centro-oeste-mato-grosso-projeto-minas-e-integracao/).
(Com Assessoria Fiemt)
