ELEIÇÕES 2024
A movimentação de partidos políticos e possíveis candidatos às eleições municipais deste ano começa a se intensificar, ainda que nos bastidores. Conforme o que vem sendo propagado, Lucas do Rio Verde conta, até o momento, com cinco pré-candidatos a prefeito. Além de Miguel Vaz (Republicanos), candidato natural à reeleição, o ex-prefeito Luiz Binotti (Podemos) se apresenta como um dos fortes pré-candidatos. Também constam na lista Cristiano Ossuci (PL), Albano Denicoló (MDB) e Claudio Senna (DC).
CONVENÇÕES
Como ocorre em todos os pleitos eleitorais, é possível que as pré-candidaturas anunciadas não passem de especulação de partidos e grupos políticos no processo de costura de acordos para a efetiva disputa das eleições. De acordo com o Calendário Eleitoral, as convenções partidárias estão permitidas entre 20 de julho e 5 de agosto. Ou seja, somente a partir de 20 de julho é que os partidos poderão realizar convenções para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargo de vereador.
REGISTRO
Depois de definir as candidaturas, as agremiações têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Enfim, até lá, “muita água ainda vai rolar por debaixo da ponte” do Rio Verde.
URNAS SEGURAS
Na noite de sexta-feira, 17, o Tribunal Superior Eleitoral concluiu a etapa de confirmação da 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS). Dois grupos formados por integrantes da Polícia Federal e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), que participaram da primeira fase do evento, realizada em 2023, voltaram à Corte Eleitoral para testar uma versão evoluída do sistema eletrônico de votação. As duas equipes assinaram um termo de confirmação e atestaram que as melhorias incorporadas pelo TSE “inviabilizaram as investidas contra a urna eletrônica e os sistemas correlatos”.
TESTES
O encerramento foi conduzido pelo secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, que classificou a segunda rodada de testes como extremamente bem-sucedida. “Os testes foram refeitos e nenhuma vulnerabilidade foi encontrada”, ressaltou Valente ao explicar que o TPS é o momento em que o Tribunal submete os sistemas eleitorais envolvidos nos processos de coleta e apuração dos votos ao exame público, para avaliação da segurança da urna eletrônica.
SUCESSO
Valente afirmou que o Teste de Confirmação do TPS 2023 foi um “sucesso” e todos os planos de reteste – incluindo os cinco submetidos a uma segunda rodada de exercícios – foram validados pelas respectivas equipes. “O sistema eleitoral brasileiro é o mais seguro do mundo, porque ele é uma construção coletiva de toda a sociedade brasileira”, disse.
COMISSÃO AVALIADORA
De acordo com o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), André Furtado Pacheco, integrante da Comissão Avaliadora, responsável pela análise dos resultados obtidos no evento, a confirmação do Teste da Urna é a melhor maneira de se verificar a segurança dos equipamentos usados para colher os votos do eleitorado.
ESSENCIAL
“Essa etapa de confirmação é essencial, porque quem constatou os problemas irá confirmar junto ao TSE que eles foram resolvidos. Então, mais do que uma etapa somente de confirmação, é também um importante instrumento de transparência”, observou Pacheco.
SOBRE O TESTE DA URNA
O Teste de Segurança da Urna, que ocorre desde 2009, é voltado para especialistas com interesse em colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento dos sistemas eletrônicos de votação e apuração das eleições, bem como contribuir para o fortalecimento da democracia. Em 2023, o evento ocorreu de 27 de novembro a 2 de dezembro. Na ocasião, os especialistas em computação inscritos estiveram no Tribunal para executar os planos de teste aprovados. Antes, as equipes tiveram acesso ao código-fonte da urna para subsidiar os planos colocados em prática no TPS.
GABINETE DE GESTÃO
Nesta segunda-feira, 20, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso instalou o Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Municipais 2024. “É o trabalho que iniciamos hoje que irá assegurar um processo eleitoral seguro e transparente”, sublinhou a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ao declarar oficialmente instalado o GGI “que será fundamental para garantir a segurança e a integridade das próximas eleições”, completou.
DESAFIOS
Conforme a presidente do TRE-MT, o estado apresenta desafios únicos para a realização do pleito, com uma população de 2.589.296 eleitores e eleitoras, distribuídos em 142 municípios. “Temos pela frente a maior operação logística e de segurança deste estado, e não podemos falhar. Este gabinete terá a missão de enfrentar esses desafios, garantindo que cada voto seja contabilizado de maneira justa e segura. Serão muitas reuniões nos próximos meses, com o objetivo de debater planos específicos de segurança para zonas de difícil acesso, locais de votação indígenas, cidades, bairros populosos, entre outros”, ressaltou a desembargadora.
ASPECTOS TERRITORIAIS
Mato Grosso é o terceiro maior estado da federação, com 903.357 km² de extensão territorial, o que corresponde a aproximadamente 10,61% do território nacional. São 57 Zonas Eleitorais, com 1.515 locais de votação, 8.795 seções eleitorais, 175 locais de difícil acesso e 55 locais em aldeias indígenas. Conforme dados do TRE-MT, nas eleições de 2022, o processo eleitoral contou com o envolvimento direto de 47.553 pessoas no dia do pleito, entre mesários e mesárias, membros de juntas eleitorais, auxiliares de transporte, servidores e servidoras, terceirizados e terceirizadas, entre outros. Destes, 5.641 foram agentes de segurança atuando para garantir a tranquilidade no dia de votação. Para as eleições deste ano, secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Rovéri, estima um efetivo de aproximadamente 7 mil profissionais das forças policiais.
COMPOSIÇÃO DO GGI
O GGI é composto por membros do TRE-MT, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT); Polícia Judiciária Civil (PJC-MT); Polícia Militar (PM-MT); Polícia Federal (PF); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Exército Brasileiro; Marinha do Brasil; Corpo de Bombeiros Militar; Guarda Municipal de Várzea Grande; Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE); Águas Cuiabá; OI Telecomunicações; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana; Energisa; 3Corp Technology; e Correios.
