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Mapa divulga lista de marcas e lotes de azeite de oliva desclassificados para consumo

Ações de fiscalização resultaram no recolhimento de 30.990 litros do produto nos meses de novembro e dezembro de 2024
Duas marcas de azeite de oliva são desclassificadas para consumo (Foto: Reprodução Mapa)

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As marcas de azeite de oliva Doma e Azapa, lote 2024, foram consideradas desclassificadas e impróprias para consumo, com base nos resultados das análises físico-químicas de amostras encaminhadas ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).

Um novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização das duas marcas de azeite de oliva foi emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). Segundo o Mapa, ações de fiscalização conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) coletaram amostras dos referidos azeites, que foram desclassificados por fraude, resultando no recolhimento de 30.990 litros do produto.

As análises realizadas pelo LFDA confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. A comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.

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O Mapa reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.

Essa operação integra uma série de ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo.

(Fonte: Mapa)

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