A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre nesta sexta-feira, 7, a Audiência Pública para discutir a concessão dos empreendimentos ferroviários Ferrovia Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia Integração Leste-Oeste (FIOL). O objetivo é tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições para aprimoramento dos estudos de viabilidade, bem como das minutas de Edital e Contrato. O processo de participação e controle social segue a Resolução ANTT nº 6.020/2023.
O período para os interessados encaminharem contribuições às propostas coordenadas pelo Ministério dos Transportes vai de 7 de fevereiro a 24 de março. Além disso, estão previstas três sessões presenciais para a coleta de sugestões dos interessados: 11 de março de 2025, em Brasília (DF); 12 de março de 2025, em Salvador (BA); e 14 de março de 2025 em Cuiabá (MT).
“É mais um passo fundamental para que o Brasil avance na integração logística, tornando o transporte ferroviário mais competitivo e atraente para investidores”, sublinha o secretário nacional de Transportes Ferroviários, Leonardo Ribeiro, ao explicar a importância da fase de consulta pública desses projetos. “Nosso compromisso é garantir, nesta etapa de consulta pública, um debate transparente e produtivo, ouvindo todas as partes interessadas e assegurando que este projeto atenda às necessidades do país com sustentabilidade, eficiência e inovação”, completou Ribeiro.
Sobre o Projeto
O projeto envolve a concessão do “Corredor de Integração Oeste-Leste”, que compreende trechos da FICO e FIOL cruzando quatro estados brasileiros: Bahia (BA), Tocantins (TO), Goiás (GO) e Mato Grosso (MT). Os estudos foram conduzidos pela Infra S.A., em parceria com a International Finance Corporation (IFC), e encaminhados ao Ministério dos Transportes para aprovação. A proposta com mais de R$ 108 milhões em investimento, contempla:
A Ferrovia de Integração Oeste-Leste ligará o interior da Bahia ao Porto de Ilhéus, facilitando o escoamento da produção agrícola e mineral. Já a Ferrovia de Integração Centro-Oeste conectará Mato Grosso à Ferrovia Norte-Sul, fortalecendo a logística do agronegócio.
As estradas de ferro serão interligadas à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), fortalecendo a infraestrutura logística do país e impulsionando o escoamento da produção nacional.
Participação
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública nº 1/2025.
(Com informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres)
